4.ago.2020
4.ago.2020
Ministros censuram desobediência reiterada de TJs quanto à jurisprudência
As manifestações na 6ª turma foram lideradas pelo ministro Sebastião, ao conceder ordem em matéria pacificada.
4.ago.2020
Cliente que teve voo cancelado em cidade de sua residência não será indenizado
Magistrado de SP considerou que autor poderia retornar à sua casa.
4.ago.2020
Cassada liminar que isentava loja do Morumbi Shopping de pagar condomínio
Decisão é da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
4.ago.2020
Magistratura sai em defesa de juiz que por erro de digitação liberou drogas
Ao liberar bens, no lugar da palavra "menos", a decisão saiu com "mesmo o entorpecente".
4.ago.2020
Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte
Em decisão, magistrado diz que se causídico pretende obter tal verba deve contratar com o cliente a titularidade desse direito ou a obter mediante cessão.
4.ago.2020
Veja como foram as sessões das turmas do STF
1ª e 2ª turmas se reuniram em sessão ordinária.
4.ago.2020
Por questões técnicas, Eletropaulo consegue adiar audiência trabalhista para que seja presencial
Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema.
4.ago.2020
TJ/SC: É responsabilidade do Estado pagar UTI privada na falta de leito público
Estado terá de pagar R$ 87.597,65 pelo período de internação de uma vítima de acidente de trânsito.
4.ago.2020
