25.jul.2020
25.jul.2020
Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico
Para o TRT-3, apesar de apenas o marido ter assinado a CTPS do trabalhador, a esposa também foi beneficiária dos serviços domésticos prestados.
24.jul.2020
Desembargador da "carteirada" tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP
Corte atendeu a determinação do CNJ e apresentou casos apuratórios e disciplinares ligados a Eduardo Siqueira.
24.jul.2020
Idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca
O gestor constatou curso com mesmo título, logo semelhante e proposta igual.
24.jul.2020
Menor emancipado aprovado em concurso público deve ser empossado
Adolescente aprovado para cargo em Universidade tem 17 anos.
24.jul.2020
Seguradora de saúde pagará multa por descumprir prazo para fornecer home care
TJ/SP considerou que ficou comprovado o descumprimento da decisão no prazo estabelecido, e manteve o valor da multa
24.jul.2020
Gilmar Mendes desconsidera antecedentes extintos há mais de cinco anos e reduz pena de acusada de tráfico
S. Exa. ressaltou que há jurisprudência de ambas as turmas da Suprema Corte no sentido de que penas extintas há mais de cinco anos não podem ser valoradas como maus antecedentes.
24.jul.2020
Consultora tem reconhecido vínculo de emprego com a Natura
1ª turma do TRT da 24ª região entendeu que, pela descrição das atividades, a consultora desenvolvia papel chave no sucesso do objeto comercial da empresa.
24.jul.2020
Postagem em rede social vale como prova da data de mudança de endereço
Academia de ginástica alegou não ter recebido a notificação e pedia a nulidade da decisão.
24.jul.2020
