24.jul.2020
24.jul.2020
União deverá fornecer medicamento de alto custo a idoso com câncer
Medicação tem um custo trimestral superior a R$ 26 mil.
24.jul.2020
CAMES comemora quatro anos de existência
Fundada em 2016, a Câmara nasceu com o objetivo de difundir a cultura de resolução de conflitos em âmbito privado e democratizar o acesso à mediação e à arbitragem no Brasil.
24.jul.2020
Toffoli mantém supermercados de São José do Rio Preto fechados nos fins de semana
Os supermercados ficarão abertos para atividades internas e entregas em domicílio.
24.jul.2020
CESA ingressa como amicus curiae em ação no Supremo que discute fixação de honorários
Advogados explicam que objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação.
24.jul.2020
Presidente do STJ nega HC coletivo a grupo de risco da covid-19 e diz que flexibilização deve ser caso a caso
Ministro Noronha destacou a necessidade de se identificar a situação concreta do preso e a do estabelecimento em que ele está recolhido.
24.jul.2020
Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratamento do filho
Plantio deve ser feito em casa, sem fornecimento a terceiros, e apenas em quantidade necessária para o tratamento.
24.jul.2020
Quarentena em Cuiabá é prorrogada por 14 dias e prefeito é multado em R$ 200 mil
Município foi classificado como de risco alto de contaminação pela covid-19.
24.jul.2020
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020
Matéria será encaminhada à sanção presidencial.
24.jul.2020
