27.jul.2020
27.jul.2020
Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador da "carteirada"
Desembargador, que tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP, terá 15 dias para apresentar defesa.
27.jul.2020
IGP realiza webinar "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro"
Evento acontece dia 27/7, às 11h, com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard, e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política.
27.jul.2020
WEBINAR - "Vidas negras importam"
Dia 27/7, às 17h. Com a participação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, da jornalista Flavia Lima, ombudsman da Folha de S. Paulo, e do advogado José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares.
26.jul.2020
Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor relativo aos 12 meses do ano
A 2ª turma do TRT da 18ª região reformou sentença para incluir na condenação o pagamento relativo à verba trabalhista entre os meses de janeiro e junho.
26.jul.2020
STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Ministros fixaram tese de repercussão geral. Decisão foi unânime.
26.jul.2020
TST: Empresa deve pagar salários a empregado que não foi reintegrado após alta previdenciária
1ª turma concluiu que empresa, ao negar o retorno do trabalhador, incorreu em falta grave.
26.jul.2020
Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.
25.jul.2020
Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício.
25.jul.2020
