27.jul.2020
27.jul.2020
AGU pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas de bolsonaristas em redes sociais
Ação foi ajuizada a pedido de Jair Bolsonaro e afirma que os bloqueios afrontam liberdade de expressão.
27.jul.2020
Corregedoria vai apurar conduta de juiz envolvido em acidente supostamente alcoolizado
Em rede social, o juiz afirmou que o motoqueiro colidiu com seu carro e tentou lhe agredir com o capacete.
27.jul.2020
Novo marco legal do saneamento básico é alvo de ação no STF
Para o PDT, autor da ação, as novas regras contrariam o princípio da universalização do serviço público e está "na contramão do mundo".
27.jul.2020
TST: Recuperação judicial não isenta empresa de efetuar depósito para recorrer de execução
5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito próprio da fase de conhecimento, e não da garantia do juízo, exigida na fase de execução.
27.jul.2020
PGR seleciona procuradores de todo o país que queiram atuar na Lava Jato
Objetivo é auxiliar investigações em SP, Rio, Curitiba e Brasília, mas não de forma exclusiva, como acontece hoje.
27.jul.2020
STF: Nova resolução regula processo eletrônico na Corte
Todos os processos originários ajuizados no Tribunal devem, a partir de agora, ser protocolados por meio eletrônico.
27.jul.2020
Servidores do TJ/SP anunciam greve sanitária contra retorno das atividades presenciais
Para Fespesp, ainda não é o momento para a retomada visto o avanço do coronavírus no Estado.
27.jul.2020
Thaís Marçal completa 110 palestras como coordenadora da ESA OAB/RJ
Durante a pandemia, pelas necessidades de distanciamento, os debates virtuais se intensificaram e representam 39 dos 110 realizados.
27.jul.2020
