9.jul.2020
8.jul.2020
WEBINAR - Crises, Cortes e Constituições (5º edição)
Dia 14/7, às 12h.
8.jul.2020
TRT-2 considera data de última menstruação de gestante para afastar estabilidade
Juízo de origem, com base no exame de ultrassonografia, havia concluído que a reclamante estava grávida quando de sua dispensa.
8.jul.2020
Acordo extrajudicial sem vício de consentimento impede ação para cobrar diferença de indenização
Para TJ/SP, simples arrependimento unilateral não tem o condão de desconstituir a transação.
8.jul.2020
Caixa deve excluir de cadastro de devedores correntista com dívida de R$ 120 mil por taxas de conta inativa
Decisão é da JF/SP.
8.jul.2020
Advogado destaca pontos relevantes da lei do programa emergencial
Lei foi sancionada na terça-feira, 7.
8.jul.2020
Plano de saúde é condenado a indenizar e fornecer remédio para tratamento de leucemia
Conforme decisão, em que pese se trate de plano de autogestão, sendo inaplicável o CDC, a responsabilidade de arcar com o referido medicamento se justifica nos ditames da boa-fé objetiva e na dignidade da pessoa humana.
8.jul.2020
Mulher negativada indevidamente consegue majoração de dano moral
TJ/PR aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
8.jul.2020
DF: Flexibilização do isolamento é suspensa por falta de estudos técnicos
Conforme juiz, qualquer ação governamental, por mais bem intencionada que seja em relação ao setor econômico, deve, necessariamente, estar pautada em estudos.
8.jul.2020
