9.jul.2020
9.jul.2020
Covid-19: Decisões asseguram redução de 50% de rematrícula do curso de medicina
Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades.
9.jul.2020
É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP
Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel.
9.jul.2020
Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado
Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.
9.jul.2020
SC: Universidade pode voltar a oferecer aulas a distância em pós graduação
Udesc poderá retomar os 50 cursos de mestrado e doutorado.
9.jul.2020
CNJ dá prazo para Gabriela Hardt explicar oferecimento de R$ 500 mi para combate à pandemia
A juíza terá de prestar esclarecimentos acerca da origem do dinheiro; se tais recursos estão depositados em conta vinculada ao juízo, dentre outras questões.
9.jul.2020
Projeto que protege bancos com investimentos no exterior segue para sanção
Entre as medidas, está a alteração na tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.
9.jul.2020
"Advogando na Lei Maria da Penha" é o novo livro dos sócios de Capano, Passafaro Advogados Associados
Os advogados e professores Evandro e Fernando Fabiani Capano lançam o livro pela Editora Dia a Dia Forense.
9.jul.2020
Lei Federal prioriza profissionais essenciais em testes para detectar covid-19
Norma publicada nesta quinta-feira, 9, estabelece medidas para preservar a saúde e a vida de profissionais essenciais como médicos, agentes comunitários e coveiros.
9.jul.2020
