10.jul.2020
9.jul.2020
Município deve colocar médica idosa em ambiente de baixo risco da covid-19
Decisão do TRT-15 considera que cabe aos empregadores adotar medidas necessárias para adequar o seu pessoal de maneira a preservar a vida dos profissionais de saúde.
9.jul.2020
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
A decisão também vale para sua companheira, Márcia Aguiar.
9.jul.2020
Advogada analisa crescimento de empresas que substituem depósitos recursais por seguro garantia
De acordo com a advogada, calcula-se que a somatória desses recursos atinja a cifra de R$ 250 bilhões.
9.jul.2020
Concessionárias conseguem anular suspensão unilateral de contrato floor plan e poderão comprar veículos à vista
O juiz considerou que estar inserido no sistema floor plan e utilizar a linha de crédito fornecida através dele são operações distintas.
9.jul.2020
STF: Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
Decisão do STF foi por maioria, em caso relatado pela ministra Cármen Lúcia.
9.jul.2020
Pai poderá fazer consignado em nome da filha para desconto em pensão por morte deixada pela mãe
Empréstimo será para pagamento de dívida com a escola frequentada pela adolescente, com a qual desenvolveu relação de apego e segurança após a morte da mãe.
9.jul.2020
Infraero deve conceder desconto a empresa que opera em aeroporto de SC
A empresa ainda conseguiu a homologação de licitação em outro aeroporto do Estado.
9.jul.2020
É possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18
O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.
9.jul.2020
