10.jul.2020
10.jul.2020
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
Veja a íntegra da solução de consulta 88 da Receita Federal.
10.jul.2020
Mulheres são condenadas por sequestrarem e humilharem amante de marido de uma delas
A vítima teve os cabelos cortados, a sobrancelha e os cílios raspados e foi obrigada a tirar suas roupas e caminhar em comunidades locais, atos que foram gravados e publicados em rede social.
10.jul.2020
Mera alegação de extravio e avaria no voo de retorno não enseja danos morais
O magistrado ressaltou que o autor estava em sua residência, possuindo todos seus demais pertences.
10.jul.2020
Bolsonaro suspende pagamento de estudantes ao Fies durante pandemia
A norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 10.
10.jul.2020
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR
O presidente da Corte considerou os argumentos do vice-PGR de que haveria usurpação da competência do STF e da PGR para investigar e processar autoridades com foro por prerrogativa de função.
10.jul.2020
Vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão será indenizado
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
10.jul.2020
TJ/PR nega imposição de lockdown generalizado no Estado
Para relator, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia.
10.jul.2020
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Magistrado concluiu que não cabe ao Poder Judiciário interferir no mérito da decisão de reabertura.
10.jul.2020
