4.jul.2020
4.jul.2020
Shopping terá de prestar contas a agência de viagens
O prazo para a prestação de contas é de 15 dias.
3.jul.2020
Justiça de MG impede que FIDCs negativem clientes de recuperanda
Decisão considera que medidas adotadas podem prejudicar a relação das recuperandas com os clientes e até causar a ruína das empresas.
3.jul.2020
CNJ suspende contratação imobiliária de centrais cartorárias com a Caixa
Corregedor Humberto Martins destacou que a Caixa não pode incluir custos cartorários em novos contratos de financiamento imobiliários, salvo as despesas com os emolumentos previsto em lei.
3.jul.2020
Construtora pagará multa e danos morais por atraso na entrega de obra
Justiça do PR fixou indenização de R$ 5 mil.
3.jul.2020
"Contrato verbal quem faz é leigo", diz juiz em disputa de advogado com cliente por honorários
Quanto ao argumento do demandado, o juiz afirmou que cogitar que a remuneração de qualquer profissional com curso superior está vinculado apenas ao tempo de serviço é "aviltante".
3.jul.2020
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
Para a 4ª turma do TST, somente a comprovação inequívoca da troca de favores torna suspeita a testemunha.
3.jul.2020
Sentença é publicada com recado para juiz verificar fundamentos e dispositivos
"Alterei o modelo porque a hipótese era diferente" consta no cabeçalho.
3.jul.2020
Cia aérea não deve indenizar por suposta perda de joia durante voo
Para juiz de SP, ainda que se admitisse a perda do brinco dentro do avião, tal se deu, exclusivamente, por descuido dos autores ou da neta.
3.jul.2020
