3.jul.2020
3.jul.2020
Lava Jato denuncia José Serra e filha por lavagem de dinheiro e cumpre mandado de busca
Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou a operação Revoada, que apura funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior em favor de agentes político e outros operadores.
3.jul.2020
Noivo será indenizado após comprar joia e usar bijuteria no casamento
Alianças não foram entregues a tempo da cerimônia.
3.jul.2020
WEBINAR - Juiz alemão fala sobre "Crises, Cortes e Constituições"
O evento também recebeu ministro Gilmar Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Yanela S'thenkosi Ntloko e Saul Tourinho Leal.
3.jul.2020
STJ fixa tese repetitiva admitindo cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
Entendimento fixado pela 1ª seção confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.
3.jul.2020
TJ/SP suspende decretos que restringem acesso ao município de Ilhabela
Para Órgão Especial da Corte, houve falta de razoabilidade do município ao restringir o acesso ao arquipélago.
3.jul.2020
Barroso suspende trecho de lei do RS que fixa idade para ingresso no ensino fundamental
Segundo o ministro, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos na legislação Federal.
3.jul.2020
Justiça do DF suspende contratação de testes rápidos da covid-19 sem licitação
Ao decidir, magistrado afirmou que proteção ao erário é pilar do estado democrático de direito.
3.jul.2020
Mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
Decisão é da 4ª turma do STJ ao assentar ser inviável a pretensão de acionar o seguro por vícios de construção anos após o fim do financiamento.
3.jul.2020
