3.jul.2020
3.jul.2020
Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados anuncia a contratação de Humberto Ortiz Rodriguez
Advogado é especialista nas áreas de Adequação à LGPD e Serviços de DPO.
3.jul.2020
PA: Ex-secretário de obras e construtora têm indisponibilidade de bens decretadas
MP aponta supostas irregularidades na obra de asfaltamento de trechos urbanos nos municípios do Estado do Pará, inclusive na região do Xingu e Lago Tucuruí, no ano de 2018.
2.jul.2020
Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo
Magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o "aluguel percentual".
2.jul.2020
TJ/SP: É inconstitucional lei paulista que autoriza cesáreas sem indicação médica
Para Órgão Especial, a norma usurpou competência da União.
2.jul.2020
Covid-19: Empresa consegue redução de cláusula penal por atraso no pagamento de acordo
Magistrada reduziu a cláusula penal de 50% para 28,6%.
2.jul.2020
Gilmar Mendes mantém suspensão de execuções trabalhistas que envolvam correção monetária
Ministro negou pedido da PGR, que alegou que a decisão suspende as ações trabalhistas em prejuízo do empregado.
2.jul.2020
OAB/RS suspende advogado cautelarmente por captação e publicidade irregulares
Causídico ofereceu "nova alternativa" para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.
2.jul.2020
TST: Acordo da Azul garantindo emprego de 18 meses para o pessoal de bordo é homologado
Tratativas consideraram o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
2.jul.2020
