15.out.2025
15.out.2025
Advogado avalia tese do STF de inclusão de empresa em execução trabalhista
Mauricio Corrêa da Veiga destaca que decisão reforça garantias processuais e exige prova concreta de abuso ou confusão patrimonial para atingir empresas do grupo econômico.
15.out.2025
Desafios das telecomunicações em debate no 5º dia da Regulation Week
O encontro discute soluções regulatórias para fortalecer o setor e enfrentar desafios como pirataria e expansão da rede.
15.out.2025
Anape cria Grupo de Trabalho nacional para acompanhar a reforma administrativa
A iniciativa busca unir especialistas, visando discutir práticas e estratégias que possam otimizar a administração pública, assegurando direitos.
15.out.2025
Advogado alerta empresas sobre riscos de omissão em relatório salarial
Willian Oliveira, advogado do Bruno Freire Advogados, destaca que a omissão na divulgação do relatório pode resultar em multas, autuações e impacto negativo na imagem das empresas.
15.out.2025
TST: Eletrobras e Eletronuclear devem pagar PLR mesmo sem lucro contábil
Tribunal entendeu que a ausência de lucro líquido não afasta o direito dos empregados à Participação nos Lucros e Resultados quando o benefício está previsto em acordo coletivo.
15.out.2025
TRT-2 reconhece estabilidade de mãe não gestante em união homoafetiva
A decisão se baseou no entendimento firmado pelo STF no Tema 1.072 de repercussão geral, que garantiu o direito à licença-maternidade para mães não gestantes.
15.out.2025
Andréa Arruda Vaz lança livro sobre liberdade sindical na Espanha
Lançamento acontece dia 23/10, na Universitat de Barcelona.
15.out.2025
Tatiana Bastos lança cartilha e participa de evento sobre tutela coletiva na PUC-Rio
O livro reforça a importância deste tema no contexto legal atual, estimulando debates e reflexões sobre o empoderamento da sociedade.
15.out.2025
