8.jul.2025
8.jul.2025
STF julgará se exame criminológico vale para crimes anteriores à nova lei
Corte discutirá se exigência pode retroagir e afetar progressão de pena para condenados antes da norma de 2024.
8.jul.2025
Por que usar a IA generativa é uma necessidade do presente para os advogados?
Relatório aponta que 55,1% dos profissionais de Direito utilizam IA generativa pelo menos uma ver por semana.
7.jul.2025
iFood indenizará empregada autista dispensada após diagnóstico
A empresa foi condenada a indenizar a funcionária em dobro pelos salários e a pagar R$ 30 mil por danos morais.
7.jul.2025
Kid preto: Moraes mantém prisão de militar por tentativa de golpe
Militar foi preso por suspeita de participação em organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
7.jul.2025
TRF-1 publica lista de locais em que juízes terão bônus por atuação
Decisão reconhece 32 localidades como de difícil provimento e habilita incentivos previstos pelas resoluções do CNJ e CJF.
7.jul.2025
TJ/DF vê culpa de cliente e banco não responderá por boleto fraudado
Colegiado concluiu que a cliente agiu com negligência ao efetuar o pagamento de boleto recebido por WhatsApp sem verificar a origem e dados do documento.
7.jul.2025
Alcance da suspensão nacional da pejotização divide ministros do STF
Decisões recentes expõem falta de consenso no Supremo sobre extensão da suspensão.
7.jul.2025
Moraes autoriza assistência religiosa à Débora do "batom na estátua"
Ministro indeferiu outros pedidos da defesa, como atendimento médico genérico e devolução de celular já autorizada em processo anterior.
7.jul.2025
