15.out.2025
15.out.2025
STF analisa plano de carreira de professores da educação infantil
Município de Curitiba/PR recorre contra leis que instituíram novo plano de carreira do magistério infantil.
15.out.2025
Senado aprova aumento de pena para crimes violentos
Além de endurecer penas, texto prevê multa para progressão de regime e novos tipos penais.
15.out.2025
CCJ da Câmara aprova formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Se não tiver recurso para o plenário, texto segue para análise do Senado.
15.out.2025
TST: Motorista trancado no baú do caminhão em assalto será indenizado
3ª turma da Corte trabalhista restabeleceu indenização de R$ 10 mil a trabalhador sequestrado durante entrega de tecidos.
15.out.2025
Dino mantém bloqueios do Ibama em áreas de desmatamento ilegal
Por decisão de Flávio Dino, ficam suspensas 23 ações que impediam embargos preventivos em regiões da Amazônia e do Pantanal.
15.out.2025
Decreto sobre pesquisa com humanos impulsiona inovação, diz advogado
De acordo com Thiago Albigiante, advogado do Fialdini Einsfeld Advogados, novo marco regulatório garante mais agilidade, segurança e acesso a inovações no setor de saúde.
15.out.2025
IAB defende nomeação de jurista mulher para cadeira vaga no STF
A escolha, segundo a entidade, é essencial para promover a diversidade e a equidade de gênero nas esferas de poder no país.
15.out.2025
Confira decisões do STF que marcaram a valorização de professores
Corte reconheceu piso nacional, regras de jornada, aposentadoria especial e outros direitos que reforçam a importância do magistério.
15.out.2025
