23.mar.2026
23.mar.2026
Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é "afronta que exige resposta clara"
Durante sessão do Tribunal Pleno, a desembargadora Lidia Maejima lamentou o episódio e afirmou que o Tribunal não será "convivente com o racismo".
23.mar.2026
Morre Peter Dirk Siemsen, referência da Propriedade Intelectual no Brasil
Sócio sênior honorário do Dannemann Siemsen faleceu ontem, 22/3, aos 96 anos.
23.mar.2026
Caso Henry Borel: Defesa de Jairinho abandona Júri e Monique é solta
Juíza de Direito Elizabeth Louro classificou a conduta como indevida e determinou comunicação à OAB para apuração disciplinar.
23.mar.2026
TST suspende penhora de 30% sobre BPC de idosa de 80 anos
A decisão prioriza a dignidade da pessoa humana, considerando o benefício como essencial para a subsistência da idosa.
23.mar.2026
Battaglia & Pedrosa ganha reforço na equipe de Direito Médico
Igor Torres chega ao escritório para aprofundar sua atuação em questões de alta complexidade.
23.mar.2026
Abertura do Congresso do IAT 2026 destaca cenário de transição tributária
Especialistas discutiram cooperação, consensualidade e os desafios da aplicação do novo modelo tributário.
23.mar.2026
Especialista analisa fim da escala 6x1 e seus impactos no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, examina o tema sob a ótica dos princípios constitucionais e da valorização do trabalho.
23.mar.2026
1ª turma do STJ afasta continuidade delitiva em infrações administrativas
Colegiado rejeitou aplicação analógica do art. 71 do CP.
23.mar.2026
