24.mar.2026
23.mar.2026
Reforma tributária poderá aumentar custo de streamings, afirma Mariana Koch
Apesar de resolver conflitos históricos entre tributos, nova tributação deve elevar carga sobre economia digital.
23.mar.2026
Reforma tributária tende a reduzir disputas federativas, diz Rita Nolasco
Para procuradora, reforma enfrenta distorções históricas do modelo anterior.
23.mar.2026
Barroso vê avanço na reforma tributária, mas alerta para judicialização
Ministro aposentado apresentou propostas para impasses do novo modelo tributário antes da consolidação de litígios no Judiciário.
23.mar.2026
Felipe Sarmento destaca papel da advocacia na aplicação da reforma tributária
Vice-presidente da OAB defende atuação conjunta e destaca desafios na aplicação da nova reforma tributária.
23.mar.2026
Ingo Wolfgang Sarlet vê "burla" em modelo de condomínio de clubes de futebol
Parecer foi elaborado a partir de consulta de torcedores do Grêmio.
23.mar.2026
Advogada terá direito a sala de Estado Maior em execução provisória da pena
Desembargador entendeu que prerrogativa da OAB se aplica antes do trânsito em julgado, independentemente da natureza da prisão.
23.mar.2026
"Hoje vou comer seu bolo": Banco indenizará por piadas machistas de chefe
Juiz apontou constrangimento reiterado, com rankings públicos e falas de cunho machista.
23.mar.2026
Anelize Lenzi defende diálogo entre Fisco e sociedade na política tributária
Procuradora-geral da Fazenda Nacional defendeu diálogo como elemento essencial para a efetividade e legitimidade da política tributária.
23.mar.2026
