8.jul.2025
8.jul.2025
TJ/MG manda devolver imagem sacra do século XVIII à paróquia de origem
Mesmo com a demolição do templo original, tribunal reconheceu vínculo histórico-cultural da peça com a comunidade religiosa.
8.jul.2025
Portugal discute regras mais rígidas para imigrantes que desejam residir no país
Medidas afetam diretamente brasileiros que vivem no país. Projetos de mudança na lei seriam discutidos na sexta-feira, mas foram retirados de pauta.
8.jul.2025
Paridade: Soníria D'Assunção é promovida desembargadora no TJ/DF
Escolha foi feita com base na norma do CNJ para paridade de gênero
8.jul.2025
OAB pede apoio de deputados para advocacia privada por membros da AGU
Entidade busca garantir isonomia com procuradores estaduais e municipais no exercício da advocacia.
8.jul.2025
STJ recebe até 15/7 inscrições de juízes para atuar na 2ª seção
Convocação de magistrados de 1º grau para atuar na área de Direito Privado segue modelo que permitiu queda de 45% no acervo penal da Corte.
8.jul.2025
Mattos Filho assessora AGEO em emissão de R$ 154 milhões em debêntures
Operação reforça capacidade da AGEO de captar recursos no mercado de capitais para projetos de infraestrutura estratégica.
8.jul.2025
Preâmbulo Tech aposta em startup de mediação online
Investimento na Acordo Fechado reflete tendência de escritórios de advocacia em buscar soluções fora do Judiciário para acelerar processos.
8.jul.2025
Advogada explica como formalizar mudança de função no trabalho
Empresas que alteram funções sem respaldo legal correm risco de ações na Justiça. Desvio e acúmulo de função estão entre as principais causas de processo na área trabalhista.
8.jul.2025
