24.jun.2020
24.jun.2020
Lojas Americanas do interior paulista terá desconto provisório de 50% no aluguel
A diminuição do valor irá vigorar enquanto a abertura do comércio estiver proibida pelas medidas de isolamento social.
24.jun.2020
Imóvel de temporada não poderá ser alugado após festas
Magistrada verificou haver indícios de promoção de festas e aglomerações pelos ocupantes do imóvel.
24.jun.2020
AO VIVO: Acompanhe as seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reunem nesta quarta-feira, 24, para julgamentos por videoconferência.
24.jun.2020
Justiça anula acordo trabalhista celebrado por parte ilegítima
O então preposto da cooperativa assinou o acordo quando não era mais presidente da entidade.
24.jun.2020
"Farsa processual", consideram entidades sobre Tribunal do Júri por videoconferência
A nota, divulgada na terça-feira, 23, critica o ato normativo a ser votado no CNJ, com o objetivo de autorizar os júris virtuais.
24.jun.2020
Juiz afasta base de cálculo prevista em decreto paulista para cálculo do ITCMD
Magistrado considerou que base de cálculo de imposto não pode ser alterada por decreto, e determinou que seja seguida regra de lei.
24.jun.2020
STF impede redução de vencimentos de servidores prevista na LRF
Os ministros também decidiram que o Executivo não pode restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
24.jun.2020
Corregedor Nacional confirma viabilidade do juiz das garantias e propõe resolução
Segundo a proposta, implementação não implicaria necessariamente em aumento de gastos.
24.jun.2020
