24.jun.2020
24.jun.2020
Doria será indenizado após blog afirmar que funcionário dele usou dinheiro público em prostituição
Ao decidir, magistrado concluiu que texto se tratava de fake news para manchar imagem do governador.
24.jun.2020
Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar de custas processuais, decide TJ/SC
Com essa observação, a 4ª câmara Civil do TJ/SC negou o benefício da justiça gratuita pleiteado por uma microempresa.
24.jun.2020
Sem desperdício: Lei prevê doação de alimentos não comercializados
Alimentos devem estar dentro do prazo de validade e próprios para o consumo.
24.jun.2020
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
Proposta ainda deve passar pela Câmara.
24.jun.2020
Pet com documento: Cartórios do DF passam a registrar animais de estimação
Registro elenca informações como nome, raça, cor da pelagem e foto.
24.jun.2020
Cade suspende operação que viabiliza pagamentos pelo WhatsApp
Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira, 23, para mitigar potenciais riscos à concorrência.
24.jun.2020
Câmara aprova texto-base de projeto que altera pontuação na CNH
Pontos polêmicos como fim da obrigatoriedade da cadeirinha e do exame toxicológico para profissionais foram rejeitados.
24.jun.2020
STF: Incide ICMS sobre importação feita por quem não se dedica habitualmente ao comércio
A decisão foi por maioria de votos, em votação realizada no plenário virtual.
24.jun.2020
