16.jun.2020
16.jun.2020
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial nas relações contratuais.
16.jun.2020
Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento
Em artigo em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Mello, S. Exa. defende que "a ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia".
16.jun.2020
STF afasta inscrição de Alagoas nos cadastros de inadimplência federais
Decisão vale até o julgamento da tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas da União.
16.jun.2020
WEBINAR - Reflexos das decisões judiciais na política econômica
Com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. ASSISTA!
16.jun.2020
STF: Lei do RJ que institui Dia das Mães como feriado é inconstitucional
Para o relator, ministro Lewandowski, a lei estadual adentrou a competência privativa da União.
16.jun.2020
Supremo julga improcedentes ações contra retomada da construção de Angra 3
ADPFs apontavam que resoluções que autorizam a retomada usurparam competência do Congresso Nacional.
16.jun.2020
STF mantém perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado
Leonardo Bandarra e Déborah Guerner sofreram medidas administrativas pelo CNMP no âmbito da Operação Caixa de Pandora, em 2011.
16.jun.2020
STF afasta juros de mora entre data da expedição do precatório e o efetivo pagamento
Voto vencedor foi do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência pela não incidência de juros de mora no período de que trata o § 5º do art. 100 da Constituição.
15.jun.2020
