10.jun.2020
10.jun.2020
STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância
No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas.
10.jun.2020
Bruno Dantas, do TCU, alerta para eventual uso do aparato estatal na perseguição da imprensa
Ministro recomendou ao governo criação de site reunindo gastos com publicidade e propaganda para que sejam "objeto de detalhada transparência".
10.jun.2020
Marco Aurélio celebra 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Nestas três décadas, S. Exa. presidiu a Corte Suprema e também o TSE, além de ter exercido por diversas vezes, interinamente, a presidência da República.
10.jun.2020
Candidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação
Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca.
10.jun.2020
STJ adia julgamento de HC coletivo que trata da prisão civil na pandemia por dívida de alimentos
Ministros vão aguardar a sanção do PL que institui o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado.
10.jun.2020
STF: Julgamento de matéria constitucional no plenário virtual suscita questionamento
Finalizado o prazo da sessão virtual, como na maioria há divergência, ainda não se sabe a proclamação do resultado.
10.jun.2020
Veja como foram os julgamentos das seções do STJ
1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram nesta quarta-feira, 10, para julgamentos por videoconferência.
10.jun.2020
Cliente e advogada são condenados em má-fé por questionar dívida verdadeira
Ao decidir, magistrada lamentou o uso do Judiciário para chancelar ilegalidades e atos criminosos.
10.jun.2020
