10.jun.2020Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptadoSob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma beneficiária.
10.jun.2020TJ/ES: Regime de plantão extraordinário é prorrogado até o dia 30 de junhoPrazos de processos físicos também continuam suspensos.
10.jun.2020TJ/BA autoriza volta gradativa das atividades remuneradas dos conciliadoresRetorno da atividade dos conciliadores se dará conforme a disponibilidade financeira do Poder Judiciário.
10.jun.2020Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJ/AC até 30 de junhoAo decidir pela prorrogação, presidência do tribunal considerou emergência da pandemia no Estado.
10.jun.2020Associação aciona STF para que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuaisSegundo entidade, Anvisa divulgou manifestação para que bancos de sangue mantenham a proibição enquanto não se esgotarem as possibilidades de recurso na ADIn 5.543.
10.jun.2020TJ/PR prorroga teletrabalho até o dia 15 de julhoOs edifícios do Poder Judiciário do Estado seguem fechados até a mesma data.
10.jun.2020Judiciário da BA suspende prazos de processos físicos até 30 de junhoRegime de teletrabalho se mantém até a mesma data.
10.jun.2020Judiciário de AL prorroga teletrabalho até 30 de junhoMedida leva em conta a curva ainda crescente da covid-19 no Estado.
10.jun.2020Desembargador derruba decisão que suspendia atividades da JBS em Caxias do SulPara o magistrado, a medida aplicada em primeira instância foi excessiva.
10.jun.2020"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual Após acontecimento, procurador explicou que se "descuidou" com o microfone.