8.jun.2020
8.jun.2020
OAB/CE deve restabelecer repasses de anuidades para Caixa de Assistência
Os repasses estão previstos na lei Federal 8.906/94 e no Regulamento Geral da OAB.
8.jun.2020
Reforma de praça de município de SP é suspensa por falta de audiência pública
Obras estão suspensas até decisão final do processo.
8.jun.2020
Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública
Decisão é da 69ª vara do Trabalho de São Paulo.
8.jun.2020
TJ/SP: Monitoramento de celulares durante pandemia não viola privacidade
Colegiado reconheceu a legitimidade do SIMI - Sistema de Monitoramento Inteligente utilizado pelo governo de SP.
8.jun.2020
STF julga nesta semana suspensão do inquérito das fake news contra a Corte
Os ministros também têm uma série de ações para julgamento em meio virtual. Dentre elas, estão: trabalho aos domingos e feriados e dispositivos da lei das terceirizações.
8.jun.2020
WEBINAR - Garantias penais em tempos de crise
Assista!
8.jun.2020
STF: Norma de SE que amplia prazo para defensores públicos optarem por carreira é inconstitucional
A ação foi julgada no plenário virtual, em votação que se encerrou na última sexta-feira, 5.
8.jun.2020
Webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal"
Assista!
8.jun.2020
