5.jun.2020
5.jun.2020
OAB/SP lança "Movimento Democracia Sempre" nesta sexta-feira
O lançamento foi feito por meio de cerimônia virtual.
5.jun.2020
Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista
Tratamento consiste em terapia aquática, fonoterapia, terapia ocupacional e psicólogo.
5.jun.2020
Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro
TJ/SP manteve valor da indenização em R$ 20 mil.
5.jun.2020
TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho
Ato foi publicado nesta quinta-feira, 4.
5.jun.2020
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Decisão é da 5ª turma do TST. O colegiado decidiu que o gerente tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples.
5.jun.2020
TJ/PA retornará atividades presenciais a partir de 1º de julho
Inicialmente, retorno acontecerá nas unidades judiciárias situadas no âmbito da região metropolitana de Belém.
5.jun.2020
STJ fixa condições para exame de HC quando já interposto recurso pela defesa
3ª seção do STJ entendeu que HC só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir.
5.jun.2020
Consultório médico poderá devolver chaves do imóvel em razão da pandemia
A exigibilidade de multa por rescisão contratual será decida em sentença.
5.jun.2020
