6.jun.2020
6.jun.2020
STF: Operadoras de saúde do AM devem notificar usuários sobre descredenciamento de estabelecimentos
Por maioria, ministros acompanharam voto divergente proposto por Edson Fachin.
6.jun.2020
Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF
O tema foi julgado no plenário virtual, em votação finalizada nesta sexta-feira, 5.
6.jun.2020
Confirmada justa causa de ex-funcionária da Ambev que compartilhou documentos com Itaipava
Decisão é do TRT da 6ª região. O colegiado verificou que a empresa instaurou sindicância e colheu declarações da trabalhadora, que confessou a prática dos atos de que foi acusada.
6.jun.2020
TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais
Resolução do CNJ permitiu a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário.
6.jun.2020
Presidente do STJ diz que "princípio da covid-19" não pode interferir excessivamente em contratos
Noronha comentou o assunto durante participação no 1º Congresso Virtual do Fonajem - Forúm Nacional de Juízes de Competência Empresarial.
6.jun.2020
É constitucional incidência de ISS sobre atividade de apostas, decide STF
Em 2014, o débito exigido pelo município do Rio de Janeiro ao Jockey Club Brasileiro chegava a R$ 127,4 milhões.
5.jun.2020
Advogado alerta para possível aumento de recuperações judiciais com queda no PIB
Relatórios apontam queda de até 6,25% no PIB brasileiro de 2020.
5.jun.2020
Band processa sites e jornalistas por publicações de que grupo teria sido comprado por chineses
Grupo pede direito de resposta e indenização pela divulgação da informação, considerada falsa.
5.jun.2020
