2.jun.2020Mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 diasA determinação abrange 1.638 unidades vinculadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.
2.jun.2020Município paulista deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentenaAtividades não essenciais devem ser suspensas.
2.jun.2020Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência domésticaRecomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.
2.jun.2020Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: "nação está exausta"Em nota, entidade afirma ainda que os ataques ao STF se dão por suas decisões causarem desgosto pessoal ao presidente.
2.jun.2020CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junhoRetomada acontecerá de forma gradual e sistematizada; tribunais devem tomar diversas medidas de segurança.
1.jun.2020Ex-presidente da OAB Marcelo Lavenére sai da UTI após 63 dias de lutaAos 83 anos, Lavenére está internado há 69 dias por infecção pelo coronavírus.
1.jun.2020JF/SP: Advogado não consegue tutela para receber auxílio emergencialJuíza considerou que salário e aposentadoria do pai do autor, somados, já superam o montante de três salários mínimos, isso sem contar rendas esporádicas do autor.
1.jun.2020STF: HC em favor de Weintraub entra na pauta de julgamento virtualCom a determinação do ministro Fachin, relator, processo foi incluído em lista de julgamento do próximo dia 12.
1.jun.2020TJ/AM: Conciliação por videoconferência tem índice de acordos de cerca de 70%Com o atendimento presencial suspenso em decorrência da pandemia, o Cejusc Família e o Cejusc Polo Avançado passaram a realizar as audiências por videoconferência.
1.jun.2020STJ: Ministro Nefi revoga prisão preventiva por ausência de motivação concretaAlém de determinar a soltura do recorrente, ministro estendeu efeitos da decisão a corréu.