1.jun.2020
1.jun.2020
Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por ex-marido
A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.
1.jun.2020
Presidente da OAB/MT se afasta diante de denúncia de violência doméstica
Comissão Nacional da Mulher Advogada opina em parecer pela instauração de procedimento disciplinar de exclusão do advogado por inidoneidade.
1.jun.2020
Professores de Direito da USP pedem respeito ao Estado Democrático
Em nota, docentes asseveram que espírito republicano requer que todos saibam ouvir e que o uso da palavra aconteça de forma respeitosa e responsável.
1.jun.2020
Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro: "governa pelo confronto"
Em manifesto, a entidade afirma que o presidente se mostra inapto para conduzir os destinos do país.
1.jun.2020
Advogado fala sobre responsabilização de hospitais e médicos por força da pandemia
Não seria o caso de pensar em uma forma de reparação que não onerasse injustamente de um lado, pacientes e familiares, e de outro lado, médicos e hospitais? questiona o advogado.
1.jun.2020
Justiça de SP autoriza suspensão de protestos de empresas em razão da pandemia
Também foi autorizado a suspensão de inclusão em órgãos de proteção ao crédito.
1.jun.2020
Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada
"Descabido que se parta para o mais barato e depois se busque o Poder Judiciário para driblar aquilo que foi pactuado", afirmou o juiz.
1.jun.2020
Após ser chamado de covarde, Moro diz que Bolsonaro desejava "rebelião armada contra medidas sanitárias"
Declaração do ex-ministro da Justiça foi em resposta a acusação do presidente de que Moro dificultou a flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil.
1.jun.2020
