1.jun.2020
1.jun.2020
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual pelo "fato do príncipe" e por "força maior" para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas.
1.jun.2020
Escritório passa a inserir QrCode em peças com vídeo e logo "Podemos despachar?"
Uma vez lido o QrCode com a aproximação da câmera do celular, o julgador terá o contato virtual com detalhes do processo como se na presença dele o advogado estivesse.
1.jun.2020
Juiz declara prescrição quinquenal para dívida bancária
Com a prescrição, o magistrado julgou extinta a ação.
1.jun.2020
Ex-funcionária ridicularizada em reunião após rescisão de contrato será indenizada
Consta nos autos que a trabalhadora teve conhecimento sobre o episódio por terceiros.
1.jun.2020
Azul terá de indenizar funcionária em 1 par de meia calça a cada 5 dias de trabalho
A empresa também terá que ressarcir à profissional R$ 100,00 mensais pelos gastos com unhas e maquiagem.
1.jun.2020
Lei distrital que permite emissão gratuita de CNH é inconstitucional
Para Conselho Especial do TJ/DF, a norma possui vício de iniciativa.
1.jun.2020
Criança que teve o dedo amputado por poltrona quebrada será indenizada pelo Cinemark
TJ/RN majorou a indenização para R$ 45 mil, a título de danos morais e estéticos.
1.jun.2020
Suplente de vereador poderá receber benefício emergencial
Ao negar o pedido inicial, o ministério da Economia afirmou que o trabalhador teria um mandato eletivo.
1.jun.2020
