1.jun.2020
1.jun.2020
STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral
Entre os dias 29/5 e 5/6, os ministros do STF também julgam diversas ações em meio virtual. Dentre elas, destacam-se: liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais.
31.mai.2020
"Basta!": Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
Signatários afirmam que Bolsonaro "faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República".
31.mai.2020
Motorista embriagado e esposa dona do carro indenizarão família de vítima falecida
Casal foi condenado por danos emergentes e morais em valores que somam mais de R$ 200 mil.
31.mai.2020
PL para facilitar recuperações judiciais durante pandemia pode salvar microempresas, afirmam especialistas
Proposta cria regras transitórias para facilitar o processo durante a pandemia da covid-19 no Brasil.
31.mai.2020
Pesquisa reúne jurisprudência do STJ aplicável às operadoras de saúde suplementar
Levantamento do escritório Morais Andrade explica os principais argumentos utilizados pelo STJ nas decisões relacionadas ao tema.
30.mai.2020
Magistratura nacional se une após ataques ao STF: "Não há espaço para retrocessos"
Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
30.mai.2020
OAB repudia declaração de Bolsonaro de que exame de Ordem é "caça-níquel"
Em nota, Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais defendem que o exame foi concebido "para a proteção do cidadão contra aqueles que não lograram conquistar condições básicas de conhecimento para o exercício profissional da advocacia".
30.mai.2020
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial
Norma foi editada em razão de entendimento firmado pelo CNJ.
30.mai.2020
