30.mai.2020
30.mai.2020
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
Decisão é do TJ/MS. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia não ostenta caráter estético.
30.mai.2020
Anuidade de conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
Tese foi fixada pela 7ª turma do TRF da 1ª região.
30.mai.2020
INSS deve analisar requerimento de benefício de idosa sem realização de perícia
No entendimento da magistrada, o prazo razoável para andamento do requerimento foi ultrapassado.
29.mai.2020
Estevez Advogados passa a atuar em Portugal
Escritório firma parceria com o lusitano Pais de Vasconcelos & Associados
29.mai.2020
Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais
Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados.
29.mai.2020
Reconhecimento de vínculo empregatício apenas em juízo não afasta multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
Decisão unânime é do TST, reformando acórdão.
29.mai.2020
OAB/AL aciona corregedoria contra juiz do Trabalho que impôs audiência por videoconferência
Advogado da demanda, para não prejudicar a parte, solicitou desistência do processo, por não dispor dos meios tecnológicos para a videoconferência.
29.mai.2020
STF autoriza prorrogação no prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos
Com o aditivo, a Corte prorrogou pelo prazo de 30 meses a adesão ao acordo.
29.mai.2020
