29.mai.2020
29.mai.2020
Dilma será indenizada por aparecer em publicidade "Como deixar de ser burro"
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$ 60 mil de indenização.
29.mai.2020
Prefeitura não pode impedir funcionamento de comércio do ramo de higiene pessoal e limpeza
Magistrado de SP entendeu que o estabelecimento não se enquadra nas restrições do decreto municipal.
29.mai.2020
Município paulista poderá reabrir academias
Decisão de 1º grau que proibia retorno das atividades foi revogada por desembargador do TJ/SP.
29.mai.2020
STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso
Plenário virtual analisou se marco geográfico diverso do estipulado pela Convenção de 1900 foi adotado a partir de 1922. Por unanimidade, decidiu-se a favor da tese do Estado do Pará, de que correu apenas mudança de nomenclatura do mesmo acidente.
29.mai.2020
OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT-15
Segundo a Ordem, com o fechamento dos tribunais, as audiências virtuais em que se produzem provas, podem causar riscos ao cidadão e à advocacia.
29.mai.2020
Bolsonaro diz que pode indicar Aras para o STF "se aparecer uma terceira vaga"
Em vídeo, o presidente deixa claro que já tem nomes em mente para as duas vagas que vão abrir durante o seu mandato: "um será evangélico", ao falar de seu comprimisso com a bancada evangélica.
29.mai.2020
Bolsonaro diz que exame de Ordem é "caça-níquel"
Declaração foi dada hoje, 29, na saída do Alvorada, no encontro diário com os apoiadores.
29.mai.2020
Suspensa liminar que permitia abertura da Havan em Lorena/SP
O relator considerou válido o decreto municipal que determinou o fechamento das atividades não essenciais.
29.mai.2020
