2.jun.2020
2.jun.2020
Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho
Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de "maneira reprovável".
2.jun.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STF
Estão previstos para julgamento as ações penais contra o deputado Federal Aníbal Gomes, que não está em exercício e contra o ex-senador Valdir Raupp.
2.jun.2020
OAB/SP repudia atos de ameaça à democracia e ataques a Poderes
Para a seccional, a situação agrava a crise sanitária e econômica que o país vive e, por consequência, instala uma crise política "que vai se revelando cada dia mais perigosa".
2.jun.2020
Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes
Instituições alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas".
2.jun.2020
Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos
Veja a nota divulgada pelo gabinete do ministro.
2.jun.2020
Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizou livre sobre "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".
2.jun.2020
Toffoli inclui ação contra inquérito das fake news na pauta de 10 de junho
Na última quinta-feira, 28, o relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu despacho deixando para plenário decidir suspensão do inquérito a pedido da PGR.
2.jun.2020
STJ nega domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia
"A prisão civil suspensa terá seu cumprimento no momento processual oportuno, já que a dívida alimentar remanesce íntegra", decidiu o colegiado.
2.jun.2020
