22.mai.2020
22.mai.2020
No trânsito, veículos maiores têm responsabilidade sobre menores, diz juiz ao condenar motorista
Motorista colidiu com motocicleta e deverá ressarcir o dono do veículo. Valor foi fixado em mais de R$ 6 mil.
22.mai.2020
Coronavírus: Juiz pula conciliação e dá prazo para contestação
O magistrado ressaltou que, dadas as circunstâncias ocasionadas pelo coronavírus, "aguardar a realização futura e incerta de uma audiência conciliatória não atende aos melhores anseios das partes".
22.mai.2020
STF define que cessão de crédito não implica alteração na natureza do precatório alimentar
No caso concreto, a Corte manteve a natureza alimentar do crédito, bem como o devido pagamento preferencial.
22.mai.2020
Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro
"Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Confira o vídeo.
22.mai.2020
União, Ibama, ICMBio e Funai devem adotar ações imediatas contra desmatamento na Amazônia
Magistrada asseverou que as medidas devem garantir que não haverá agravamento no risco de contágio, por coronavírus, nas populações indígenas.
22.mai.2020
Gilmar Mendes: "Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína"
Fala foi proferida durante julgamento da MP 966/20, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19 aos casos de dolo ou erro grosseiro.
22.mai.2020
TJ/GO: Banco deve respeitar limite de 30% em descontos de empréstimo consignado
Colegiado determinou ainda que seja respeitada a ordem cronológica em que os empréstimos foram realizados.
22.mai.2020
OAB pede ao CNJ que audiências de instrução online sejam facultativas
Ordem destaca possibilidade de dificuldade do jurisdicionado em meio virtual e deficiência de equipamentos.
22.mai.2020
