22.mai.2020
22.mai.2020
OAB pede ao CNJ que audiências de instrução online sejam facultativas
Ordem destaca possibilidade de dificuldade do jurisdicionado em meio virtual e deficiência de equipamentos.
22.mai.2020
Devido à pandemia, empresa consegue suspender protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi
Magistrado considerou que faturamento da empresa foi atingido negativamente pela pandemia.
22.mai.2020
TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Para o presidente da Corte, a tutela de urgência concedida poderia gerar risco de lesão à ordem pública.
22.mai.2020
Justiça do PR determina que casal cumpra isolamento domiciliar
Marido e esposa viajaram a Brasília em caravana para participar de uma manifestação política.
22.mai.2020
STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas
O caso concreto envolvia a condenação Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações em 1998, ao pagamento de dano moral por supostamente associar Carlos Francisco Ribeiro Jereissati a grampos clandestinos.
22.mai.2020
Gilmar Mendes critica terraplanistas e suposições de fraude nas eleições
A fala foi proferida na sessão plenária por videoconferência ao cumprimentar a ministra Rosa Weber pelo término do mandato no TSE.
22.mai.2020
Servidores temporários não fazem jus a 13º salário e férias salvo em caso de desvirtuamento da contratação
Caso com repercussão geral reconhecida foi julgada no plenário virtual.
22.mai.2020
Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária
Marco Antônio Junqueira de Arantes chega para fortalecer a operação e dar apoio à estratégia de negócios do escritório.
22.mai.2020
