22.mai.2020
21.mai.2020
Pai terá auxílio emergencial bloqueado caso não pague pensão
O pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$ 2 mil.
21.mai.2020
Decreto estadual prevalece sobre ato da União se maior interesse é de cunho local, diz Toffoli
Ministro suspendeu decisão do TJ/SE que permitiu abertura de uma barbearia no SE, mesmo decreto estadual proibindo a atividade.
21.mai.2020
Veja o texto enviado à sanção do PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia
Texto altera de forma transitória direitos do Consumidor, de Família e Sucessão, regras de aluguel e outros pontos.
21.mai.2020
"Reconhecida pelo cabelo": TJ/SP absolve por falta de provas jovem que ficou presa por quase dois anos
Ela havia sido reconhecida por vítimas de roubo em fotos e vídeo. Colegiado considerou provas insuficientes.
21.mai.2020
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Decisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança.
21.mai.2020
Resolução do STF amplia em um dia a duração das sessões virtuais
O anúncio da resolução foi feito em meio a um balanço de produtividade do Judiciário.
21.mai.2020
Justiça do PR suspende pagamento de contrato de energia por demanda
Magistrado considerou situação de força maior em razão da pandemia e autorizou que o pagamento da energia seja pelo que foi consumido.
21.mai.2020
PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos.
21.mai.2020
