21.mai.2020
21.mai.2020
Ações diversas não justificam cautelares em processo que absolveu acusado, diz Fachin
Com a decisão, o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, obteve o direito a retirar tornozeleira eletrônica.
21.mai.2020
Homens que ameaçaram juízes de morte são presos no DF
O e-mail dizia: "matem juízes, matem promotores, matem deputados, prefeitos, vereadores, parentes, filhos, netos e amigos".
21.mai.2020
Ministro Bellizze reforma sucumbência fixada por equidade em embargos à execução
Conforme ministro do STJ, os honorários devem ser estabelecidos, em regra, nos limites percentuais previstos no art. 85, § 2º, do CPC/15.
21.mai.2020
STF define o que é "erro grosseiro" para responsabilizar agentes públicos
Por maioria, os ministros entenderam que a inobservância de normas e critérios científicos e técnicos, bem como dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção caracterizam o erro grosseiro.
21.mai.2020
Anamatra defende derrubada de vetos presidenciais na lei que amplia auxílio emergencial
Governo vetou, entre outros itens, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
21.mai.2020
Magistrados e servidores do Judiciário adotantes de adolescentes terão direito a licença
Determinação foi publicada na resolução 321/20 do CNJ.
21.mai.2020
TJ/GO: Academias de ginástica são autorizadas a funcionar com 30% de lotação
Desembargador observou que, o cenário atual se "perpetuará como um 'novo normal', que doravante teremos de vivenciar".
21.mai.2020
MG consegue liberação de R$ 1 bi da Vale para fazer frente ao estado de calamidade pública
Valores serão abatidos de condenação final da Vale no caso de Brumadinho.
21.mai.2020
