21.mai.2020
21.mai.2020
Instituição bancária que não apresentou controle de jornada terá de pagar intervalos
Decisão é do ministro Douglas Alencar, do TST.
21.mai.2020
Com base em decreto Federal, juiz permite abertura de salão de beleza em Manaus
Magistrado asseverou que salão deve observar as exigências da OMS e Anvisa para evitar contaminação pela covid-19.
21.mai.2020
TJ/SP suspende bloqueio de rodovias do litoral paulista
Para presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a restrição invadiu matérias de atribuição exclusiva do Estado de São Paulo.
21.mai.2020
Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional
A comissão foi instituída pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié.
21.mai.2020
Creche para filhos de colaboradores de hospital poderá reabrir
Entretanto, magistrado de SP estabeleceu algumas condições para o funcionamento.
21.mai.2020
Alunos de medicina impedidos de ter aulas práticas pagarão 50% da mensalidade
Ao decidir, magistrado considerou que a faculdade não está oferecendo, devido à pandemia, a total contraprestação contratada pelos alunos.
20.mai.2020
Ministro Noronha anuncia nova regra para chamar processos na Corte Especial
Presidente disse que não chamará para julgamento processo com voto que não foi liberado em até 24 horas da sessão.
20.mai.2020
Município de Peruíbe/SP deve publicar gastos com a pandemia
Para desembargador do TJ/SP, acesso às informações é essencial para o controle da população quanto o investimento adequado do dinheiro público.
20.mai.2020
