20.mai.2020
20.mai.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate as tendências de consumo e o perfil do novo consumidor no pós-Covid-19
Dia 21/5, às 11h.
20.mai.2020
Ministro Schietti critica atuação do governo Federal na pandemia: "país (des)governado"
Observação do ministro do STJ foi ao indeferir HC impetrado contra o isolamento social em Pernambuco.
20.mai.2020
STJ referenda afastamento de desembargador do TO
Ronaldo Eurípedes é investigado por conluio com grupo de advogados para receber honorários de processos nos quais atuava.
20.mai.2020
Município não pode restringir acesso de trabalhadores residentes em cidades vizinhas
Decreto da cidade havia determinando que as indústrias somente poderiam exercer suas atividades utilizando mão de obra exclusiva de trabalhadores do município.
20.mai.2020
Pagamento parcelado de contas pode aliviar o orçamento familiar
O acúmulo de contas do cotidiano somado com outros débitos estão comprometendo ainda mais o orçamento familiar, por esse motivo, o parcelamento é a melhor solução.
20.mai.2020
MP 966: Barroso fixa critérios para responsabilidade de agentes públicos na pandemia
Relator assevera que autoridades devem atuar com base em critérios científicos atestados por associações competentes, sejam nacionais, sejam internacionais.
20.mai.2020
Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa preventivamente há mais de 170 dias.
20.mai.2020
Confira como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Entre os processos julgados, colegiado manteve prisão preventiva de desembargadora denunciada na operação Faroeste.
20.mai.2020
