20.mai.2020
20.mai.2020
Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito Arbitral - Teoria e Prática"
Livro conta com trabalho inovador do autor com Lucas Mendes e Rodrigo Moreira utilizado em cursos práticos de arbitragem.
19.mai.2020
STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF
Decisão é da 2ª turma do STF. O ex-parlamentar pedia remessa à Justiça Eleitoral das investigações.
19.mai.2020
STF coloca em pauta MP que restringe responsabilização de agentes públicos
Caso será julgado na sessão plenária desta quarta-feira,20. Ministro Luís Roberto Barroso é o relator das ADIns contra a MP 966/20.
19.mai.2020
Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica
Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz fixou prisão domiciliar.
19.mai.2020
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe lactante acusada de roubo e homicídio
Ministro considerou que a fundação em que está internada não é o melhor ambiente para a mulher e para a criança durante a fase de amamentação
19.mai.2020
STF: Ex-presidente do Peru consegue acesso à delação premiada de Odebrecht na Lava Jato
Decisão é da 2ª turma. Por maioria, os ministros frisaram o direito universal à ampla defesa.
19.mai.2020
É possível penhorar valores depositados em conta decorrentes de consignado, diz STJ
Conforme 3ª turma, deve-se preservar o mínimo existencial e, retirando-se tal valor, seria possível a penhora.
19.mai.2020
STF absolve condenado por estupro de vulnerável por ausência de provas
Após voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o relator, ministro Marco Aurélio, reajustou o voto deferindo o HC.
19.mai.2020
