19.mai.2020
19.mai.2020
STJ: São inválidos registros de Doralflex e Neodoraflex por confusão com marca Dorflex
Decisão na 3ª turma foi por maioria de votos.
19.mai.2020
Professor tira dúvidas sobre as implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP
A partir das perguntas enviadas pelos leitores, colunista Ricardo Calcini esclareceu como fica o regime dos funcionários nesse período.
19.mai.2020
Loja em shopping terá cobranças referentes ao pagamento de aluguel suspensas
A empresa alega que a pandemia tornou o negócio insustentável.
19.mai.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
As sessões estão sendo realizadas por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus.
19.mai.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STF
Os ministros se reuniram por videoconferência.
19.mai.2020
Ministro Sebastião tranca ação penal de receptação por ausência de indícios de autoria
A paciente teria adquirido um celular furtado por meio de plataforma de comércio eletrônico.
19.mai.2020
TCE/SP suspende licitação para Linha 19-Celestre do Metrô
Com 17,6 km de extensão e previsão de 15 estações, ligando o Bosque Maia, em Guarulhos, ao centro da Capital paulista, a Linha 19-Celeste poderá transportar cerca de 630 mil passageiros por dia.
19.mai.2020
STJ julga na próxima semana caso sobre seguro do SFH por vícios na construção
Processo está com vista após voto da ministra Nancy, relatora, assegurando a cobertura.
19.mai.2020
