19.mai.2020
19.mai.2020
Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB
Atendimentos presenciais serão realizados por meio de agendamento prévio e os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias.
19.mai.2020
JF é incompetente para julgar ação que pede retomada do Judiciário do ES, decide juiz
Magistrado destacou que CNJ não impediu atividades, e que estabelecer regras para funcionamento compete a cada Estado.
19.mai.2020
Médico que acusou governadora do RN de fazer "vodu contra Bolsonaro" terá de excluir publicações
O homem afirmou ainda que Fátima Bezerra seria "traficante de drogas" e "macumbeira".
19.mai.2020
TJ/SP: Provimento regulamenta antecipação de feriados na capital
Regulamento é valido apenas para a cidade de São Paulo e segue disposições da prefeitura municipal.
19.mai.2020
Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres
Entre as diretrizes, estão a triagem para ingresso nos presídios e estruturas para o isolamento de presos que estão no grupo de risco.
19.mai.2020
Advogados e magistrados estendem campanha solidária para arrecadação de recursos
A terceira etapa da ação foi lançada ontem.
19.mai.2020
Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói
Para magistrado, os animais precisam reduzir o estresse em razão do confinamento.
19.mai.2020
Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 19.
18.mai.2020
