13.mai.2020
13.mai.2020
Rejeitado pedido de entidades no STJ para adiar Enem 2020
Ministro Gurgel de Faria afirmou que impetrantes não apresentaram nenhum ato assinado pelo ministro da Educação, o que inviabiliza a análise do pedido.
13.mai.2020
STJ realiza sessões por videoconferência; confira
1ª, 2ª e 3ª seções realizaram julgamentos nesta quarta-feira, 13.
13.mai.2020
15º Ofício de Notas faz a primeira escritura de compra e venda digital no Rio de Janeiro
Desde o início de abril, os cartórios já podem registrar todos os atos de forma eletrônica, mas esta foi a primeira escritura totalmente feita sem a presença do comprador e do vendedor.
13.mai.2020
Rita Cortez afirma que legislação extraordinária não pode instaurar uma "ordem jurídica de exceção"
"Precisaremos muito de um Judiciário acessível e que garanta a ampla defesa".
13.mai.2020
Barroso pede vista em processo que julga limites sobre políticas de saúde em decisões judiciais
Município do RJ sustenta que é equívoco Judiciário obrigar Executivo à observância do direito fundamental à saúde.
13.mai.2020
STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual
O pedido de destaque foi feito pelo ministro Fux.
13.mai.2020
Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores
A EC 103/19, responsável pela reforma da previdência e que está em vigor desde novembro do ano passado, elevou em até 22% a contribuição.
13.mai.2020
STF extingue ação que contestou exigências da LRF e da LDO durante a pandemia
Os ministros, no entanto, referendaram a liminar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da lei de responsabilidade fiscal para o governo tomar medidas contra pandemia.
13.mai.2020
