13.mai.2020
13.mai.2020
STJ reabre investigação de paternidade: "Maior do que direito de ter um pai é o de um filho saber quem é seu pai"
Voto da ministra Nancy, acompanhado pela 2ª seção, cassa sentença que extinguiu ação sem resolução do mérito; recorrente alega fraude em exame de DNA realizado há 25 anos.
13.mai.2020
Médico plantonista poderá utilizar carro durante rodízio em SP
Magistrado considerou que o decreto municipal que estabeleceu novo rodízio de carros atinge direitos fundamentais.
13.mai.2020
Migalhas realiza webinar - Do Financiamento Bancário Frente ao Cenário de Calamidade
Acompanhe o debate.
13.mai.2020
TJ/PR: Não é preciso ultrapassar divisa de Estado com drogas para causa de aumento em tráfico
Mulher transportava 24 quilos de maconha de Campina Grande do Sul/PR a São Paulo/SP quando foi abordada em Curitiba.
13.mai.2020
Ministro do TCU suspende pagamentos de auxílio emergencial a militares
Bruno Dantas aponta que não há hipótese legal para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do benefício.
13.mai.2020
Ministros trocam acusações sobre "falar em off" para imprensa
Discussão aconteceu durante julgamento acerca das exigências da LRF e LDO durante a pandemia.
13.mai.2020
Juiz de SP manda oficiar PGR contra recomendação do CNJ sobre recuperação judicial
Para magistrado, a recomendação é inconstitucional por interferir na atividade jurisdicional.
13.mai.2020
Confira os exames de Bolsonaro para covid-19; publicidade foi determinada por Lewandowski
Após União fornecer laudos, ministro julgou prejudicada reclamação do Estadão na Corte.
13.mai.2020
