14.mai.2020
14.mai.2020
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
O PP - partido Progressistas pedia a suspensão por 30 dias do prazo. Por 10x1, os ministros negaram a suspensão.
14.mai.2020
Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro tem prazos suspensos até 31 de maio
A pedido do próprio TRT da 1ª região, suspensão para processos físicos e eletrônicos foi autorizada pelo CNJ.
14.mai.2020
STF suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Ministro Dias Toffoli considerou a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social.
14.mai.2020
Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional.
14.mai.2020
Permissão a distribuidora para venda de combustíveis a postos de outras bandeiras durante pandemia é suspensa
Magistrado derrubou liminar ao considerar que regra protege o consumidor.
14.mai.2020
TJ/SP mantém decisão para livraria em recuperação devolver parte de estoque a editoras
No entendimento do colegiado, as editoras têm o direito de reaver a posse dos livros que entregaram em consignação.
14.mai.2020
Vale pagará R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho
Colegiado do TRT-3, entretanto, reduziu o valor fixado na sentença.
14.mai.2020
Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19
Segundo a medida, mero nexo de causalidade entre a conduta e o dano não implica responsabilização.
14.mai.2020
