13.mai.2020
13.mai.2020
Desembargador aplica rito do Código de Minas e suspende liminar que permitia pesquisa mineral
Para magistrado, não foi cumprido procedimento previsto em lei e não se vislumbra no caso dano à coletividade que justifique o descumprimento.
13.mai.2020
Fachin concede domiciliar negada por magistrado que considerou que só astronautas estão livres do coronavírus
Ministro concedeu ordem de ofício ao considerar que fundamentos anteriores basearam-se em percepções pessoais.
13.mai.2020
TJ/SC autoriza cooperativas retomarem cobranças de energia elétrica
Ao conceder liminar, desembargador considerou que compete à Aneel dispor sobre o tema e não ao Estado.
13.mai.2020
SP: Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular sem restrição durante rodízio
Ao decidir, desembargador Renato Sartorelli observou que os serviços são prestados presencialmente e são essenciais às atividades notariais.
13.mai.2020
Banco do Brasil terá que conceder moratória prevista pelo BNDES
Duas liminares foram deferidas pela Justiça de SP.
13.mai.2020
Justiça de SP dá 48h para que professora aprovada em concurso tenha posse efetivada
O exercício efetivo da posse havia sido impedido em razão da suspensão das aulas.
13.mai.2020
Justiça de SP nega suspender rodízio ampliado de veículos
O rodízio ampliado foi anunciado pelo prefeito Bruno Covas na última quinta-feira, 7.
13.mai.2020
TJ/SP: Provimento exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
Norma considera que a atividade jurisdicional é essencial e ininterrupta.
13.mai.2020
