13.mai.2020
12.mai.2020
Grávida poderá circular com seu carro nos dias de internação durante rodízio em SP
Relator considerou que a privação impõe a existência dopericulum in mora.
12.mai.2020
Ação que discute multa da Receita em caso de pedido de crédito indevido é retirada do plenário virtual
Ministro Luiz Fux pediu destaque no processo.
12.mai.2020
Ex-companheiro que descumpriu medida protetiva e estuprou mulher tem HC negado
"Números estarrecedores", disse a ministra Laurita Vaz sobre os índices de feminicídio.
12.mai.2020
Ministro Humberto veta participação de juiz em lives político-partidárias
Corregedoria considerou que o magistrado tem o dever de resguardar sua imparcialidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a imagem do Judiciário não sejam atreladas a interesses político-partidários.
12.mai.2020
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Pai obteve na Justiça a guarda unilateral da filha; recurso da mãe foi negado pela 3ª turma do STJ.
12.mai.2020
STJ aplica medidas alternativas para presos por tráfico de drogas
Em ambos os casos, os homens eram acusados de transportar as drogas.
12.mai.2020
STJ fixa honorários por equidade após Fazenda desistir de execução milionária
A 1ª turma considerou que a existência do crédito tributário continua a ser discutida em ações correlatas.
12.mai.2020
STJ: Juiz de execução deve analisar progressão de regime de condenado por abuso sexual
O paciente se encontra preso há 18 anos e há mais de um ano, aguarda a apreciação do pedido de progressão de regime.
12.mai.2020
