12.mai.2020
12.mai.2020
STJ: Distribuidora e fornecedora de gás respondem solidariamente por acidente que vitimou criança
Decisão na 4ª turma foi liderada pelo voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que concluiu pela incidência da teoria da aparência.
12.mai.2020
Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ
Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual.
12.mai.2020
Grupo centenário Candido Mendes pede recuperação judicial
Valor da causa é de R$ 400 milhões. Associação autora alega que atingiram limite da capacidade de operação em condições adversas.
12.mai.2020
Lewandowski é o relator de ação que pode obrigar Bolsonaro a apresentar exames
Jornal O Estado de S. Paulo apresentou reclamação contra decisão do ministro Noronha que desobrigou Bolsonaro a entregar exames da covid-19.
12.mai.2020
STJ: Turmas realizam sessão por videoconferência; confira
Todas as seis turmas realizaram sessões nesta terça-feira, 12.
12.mai.2020
Hospitais e centros radiológicos não poderão adiar pagamento de tributos
Magistrado do DF destacou que eventual influência das medidas restritivas adotadas pelo Poder Público para conter o coronavírus foi meramente indireta.
12.mai.2020
São impenhoráveis valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos
Decisão é da 24ª câmara Cível do TJ/RS.
12.mai.2020
Justiça do DF concede redução de 50% no aluguel de restaurante italiano
A decisão é válida para os meses de abril e maio e será reavaliada periodicamente.
12.mai.2020
