12.mai.2020
12.mai.2020
"Democracia tem que ser defendida permanentemente", diz Toffoli no Roda Viva
Presidente do STF ainda tratou de temas como a pandemia, indicação para o Supremo e criação de novo TRF.
12.mai.2020
Juiz nega extensão de prazo para avaliação de provas devido à pandemia e aplica preclusão
Magistrado considerou que nada impedia atendimentos à distância.
12.mai.2020
Facebook indenizará e reembolsará vítimas de golpe em WhatsApp
Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha de serviço da empresa por não disponibilizar contato imediato para prevenção do golpe.
12.mai.2020
TJ/SP autoriza monitoramento de celular de cidadã durante pandemia no Estado
Desembargador Beretta da Silveira concluiu que a preocupação do governo é tomar medidas adequadas para o enfrentamento do coronavírus.
12.mai.2020
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra provas dos autos
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual.
12.mai.2020
Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF
Ministro atendeu pedido da PF para que a perícia fosse realizada objetivando a verificação da autenticidade e integridade dos arquivos.
12.mai.2020
CAM-CCBC publica normas para conduzir os procedimentos de forma eletrônica
A Resolução Administrativa possibilita que os procedimentos possam ser conduzidos de forma remota em todas as etapas, adequando assim a prática arbitral ao ambiente eletrônico.
12.mai.2020
Indígenas do AM receberão auxílio emergencial de maneira diferenciada
Medidas incluem ampliação do prazo para saque e alternativas para pagamento sem deslocamento a municípios.
12.mai.2020
