11.mai.2020Empresa que perdeu prazo consegue reinclusão no Simples Nacional Magistrado considerou que a empresa demonstra a intenção de se manter adimplente diante do Fisco.
11.mai.2020Entrega de respiradores diferentes dos contratados no Pará gera bloqueio de bens e passaportesObjetos entregues não servem para o tratamento da covid-19.
11.mai.2020Juíza determina liberação do auxílio emergencial a mulher que demonstrou fim do vínculo de trabalhoA cidadão ajuizou ação dizendo que o benefício foi indeferido sob a alegação de que ela "possuía vínculo formal de trabalho, bem como exercia cargo público".
11.mai.2020Mulher não poderá realizar obra em apartamento durante a pandemiaRelator considerou que a obra não seria emergencial e poderia causar prejuízo à segurança dos condôminos.
11.mai.2020Falece o advogado Gabriel Araújo de Lacerda, sócio aposentado de Trench Rossi WatanabeLacerda foi um dos principais tributaristas da banca.
11.mai.2020Vistos de trabalhadores e investidores podem ser suspensos nos EUA; advogado explica os impactosSenado solicitou a suspensão de vistos de trabalhadores como H1B, H2B e OPT e o visto de investidor EB-5.
11.mai.2020Dias Toffoli é o entrevistado de hoje no Roda VivaPrograma vai ao ar na TV Cultura, às 22h.
11.mai.2020Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemiaAo decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor.
11.mai.2020Homem já aposentado por tempo de contribuição consegue reverter para aposentadoria especialMagistrado entendeu comprovada a exposição do autor a diversos agentes insalubres. Autor receberá valores retroativos dos últimos cinco anos.
11.mai.2020STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPIProposta foi aprovada em sessão virtual por maioria de votos. Leia o enunciado.