11.mai.2020
11.mai.2020
Aras questiona ajuda de custo a membros do MP de Mato Grosso para despesas com saúde
Para o PGR, as despesas ordinárias com saúde não caracterizam verba indenizatória.
11.mai.2020
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor.
11.mai.2020
DASA Advogados anuncia novo escritório em um dos maiores polos econômicos brasileiros
A nova filial está localizada em Campinas/SP.
11.mai.2020
Decolar.com deverá reembolsar casal por viagem cancelada
A viagem foi cancela devido à pandemia.
11.mai.2020
XI de Agosto promove campanha de combate à pandemia
O nome da iniciativa é "Ação de Juristas e do Direito pelo Amanhã" (AJUDA)
11.mai.2020
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
A autora da ação alegou que, após o casamento, seu nome se tornou muito comum, igual a muitos na sociedade brasileira.
11.mai.2020
Optometristas são aptos a realizar prescrição de óculos e lentes de contato, decide JF/SP
No entendimento do magistrado, a atividade profissional dos optometristas compreende o atendimento primário da saúde visual.
11.mai.2020
Decisões do STF concretizam modelo federativo, explica advogada
Recentemente, o STF entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir questões sobre isolamento social para combater o coronavírus.
11.mai.2020
