11.mai.2020
11.mai.2020
STF julga nesta semana exigências da LRF e LDO para enfrentamento do coronavírus
Já em plenário virtual, os ministros julgam durante esta semana ação sobre redução de recursos ao programa Bolsa Família durante a pandemia; livre manifestação de ideias em universidades, dentre outros. Confira os destaques.
10.mai.2020
Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras
Ministro liberou o vídeo para que os envolvidos possam orientar a formulação de perguntas dos depoimentos testemunhais agendados a partir da próxima segunda-feira, 11.
10.mai.2020
STJ: Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Mulher teve imóvel levado a leilão após deixar de pagar parcelas do financiamento.
10.mai.2020
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
1ª turma do STJ entendeu que a regra da lei Kandir não é destinada àquele que realiza a venda contemplada pela isenção, mas ao contribuinte da etapa posterior, que adquire a mercadoria isenta do imposto e que tem a sua operação de saída normalmente tributada.
10.mai.2020
Fachin suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da covid-19.
10.mai.2020
Trabalhadora será indenizada por falta de privacidade na troca de roupa por uniforme
Funcionária foi obrigada a ficar apenas com roupas íntimas na barreira sanitária. Valor foi fixado em R$ 5 mil.
9.mai.2020
STF: Norma estadual obrigando concessionária a investir em proteção ambiental é inconstitucional
Decisão do STF ocorreu em julgamento no plenário virtual.
9.mai.2020
É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu proibindo ensino de "ideologia de gênero"
Decisão do STF ocorreu em julgamento no plenário virtual e foi unânime.
9.mai.2020
